Processo 124611/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2006 10:03
Autuado em 29/03/2006 10:03
Oficio de encaminhamento 130/06
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 503/2008 do(a) Conselheiro(a) HENRIQUE NAIGEBOREN, de 13/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2008 Decisão Definitiva Monocrática   503/ 2008 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1490/ 2006 Transferência de Pendência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2007 09:34 203671/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2008 15:59 DESP. 3040/07
14/12/2007 12:10 do Protocolo nº 618049/07, referente documentos de fls. 45 a 61.
20/09/2007 07:29 do Protocolo nº 476805/07, referente documentos de fls. 32 a 43.
20/09/2007 07:28 do Protocolo nº 458343/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 31).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2008 153 Decisão Definitiva Monocrática nº 503/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 1459/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1156/2007
23/06/2006 54 Acórdão nº 1490/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2008 10:02 DP Processo em remessa externa
09/06/2008 15:37 DP  
29/05/2008 09:28 GCHN  
25/04/2008 08:17 SMPjTC Parecer nº 7962/2008 - Pela aprovação das contas.
07/04/2008 15:20 DAT Instrução nº 2092/2008 - Regularidade das contas.
27/03/2008 09:11 DEX  
21/01/2008 10:24 DAT Instrução nº 1346/2008 - Pelo encaminhamento à DEX, para verificação.
18/12/2007 09:32 GCHN  
16/08/2007 08:57 DAT  
23/06/2006 09:52 DAT Instrução nº 5198/2007 - Concessão de Contraditório.
13/06/2006 11:38 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
15/05/2006 09:00 GCHN  
29/03/2006 14:39 DAT Instrução nº 3470/2006 - Ementa: Transferência de exercício.
29/03/2006 10:02 DP  

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